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Uma bolsa de cargas é, em termos simples, um site de anúncios de cargas através do qual os clientes que têm mercadorias encontram transporte.
O mecanismo é simples: o cliente publica um anúncio com a mercadoria que tem para transportar e, em seguida, recebe propostas (por telefone, chat, etc.) dos transportadores registados no site que estejam interessados nesse anúncio.
Se o cliente e o transportador chegarem a acordo quanto ao montante a pagar e aos restantes pormenores (data de carga/descarga, etc.), o transporte pode considerar-se, em princípio, acordado, e o cliente pode eliminar o anúncio do site.
Para formalizar o acordo num contrato com valor jurídico, o cliente celebrará com o transportador uma ordem de transporte.
Depois de realizado o transporte, o cliente pagará ao transportador nas condições acordadas na ordem de transporte. Nesse momento, o transporte pode considerar-se concluído com sucesso.
Visualmente, todo o processo pode ser resumido nos seguintes passos:
* Nota: Na carga, o transportador é obrigado a deixar ao expedidor uma cópia da declaração de expedição CMR. Esta servirá de prova de que carregou a mercadoria. O mesmo acontece na descarga, em que uma cópia fica com o destinatário. Mais informações aqui.
Conselho da Cargopedia: Sobretudo se tiver mercadorias de valor, antes de emitir a ordem de transporte, certifique-se de que o transportador tem seguro CMR (por lei, não é obrigado a tê-lo!).
O seguro CMR é, nos transportes, o equivalente ao seguro automóvel contra todos os riscos. Concretamente, se o transportador tiver seguro CMR e a sua mercadoria sofrer danos durante o transporte ou se constatar faltas na descarga, poderá receber uma indemnização.
Os valores dos seguros CMR situam-se geralmente entre 5.000 e 1.000.000 EUR. Não confundir com a declaração de expedição CMR, referida acima: são duas coisas distintas!
Pode saber mais sobre o seguro CMR aqui.
As relações comerciais assentam num contrato. A ordem de transporte é um contrato entre o cliente e o transportador que formaliza a vontade firme das partes de colaborarem, com determinadas obrigações assumidas, tendo em vista a realização do transporte.
Ao emitir uma ordem de transporte, o cliente tem, por exemplo, a promessa de que o transportador se apresentará para carregar na data/hora estabelecida, e o transportador tem a garantia de que será pago pelo cliente nas condições acordadas.
Uma ordem de transporte gera direitos e obrigações recíprocos e interdependentes entre as partes.
Tanto o transportador como o beneficiário do transporte têm obrigações que devem cumprir, tais como: prazos e locais de carga/descarga, peso e tipo da mercadoria a transportar, preço do transporte, forma de pagamento, etc.
Estes dados são especificados na ordem de transporte e devem ser respeitados por ambas as partes; caso contrário, aplicam-se as penalizações/cláusulas previstas na ordem.
Em resumo, com uma ordem de transporte, o beneficiário do transporte tem a garantia de que o transportador realizará o transporte de acordo com a ordem aceite, e o transportador tem a garantia de que está autorizado a ir carregar a mercadoria e de que, após o transporte, será pago pelo serviço prestado, nas condições previstas na ordem de transporte.
Normalmente, o cliente redige a ordem de transporte num editor de texto (por exemplo, Word), imprime-a, assina-a, carimba-a e envia-a ao transportador.
O transportador completa-a com os dados do camião que vem carregar (matrícula) e com o nome/telefone do motorista, assina-a e carimba-a também e, em seguida, digitaliza-a e envia-a de volta ao cliente.
Se não tiver um modelo de ordem de transporte, a Cargopedia disponibiliza-lhe um, que pode descarregar aqui. Naturalmente, pode modificá-lo e adaptá-lo como entender.
Conselho da Cargopedia: Não aceite ordens de transporte sem carimbo. Uma ordem sem carimbo é, na prática, uma ordem não confirmada e, por isso, não tem qualquer valor.
Embora existam casos em que, por comodidade, se opta por não trabalhar com ordem de transporte, a Cargopedia não recomenda esta prática.
O que importa reter é que, sem ordem de transporte, não existe qualquer contrato com valor jurídico e, portanto, nenhuma obrigação assumida em caso de não comparência na carga, falta de pagamento, etc. Concretamente, trabalha por sua conta e risco e, em caso de incidente de transporte ou de pagamento, as opções legais são muito limitadas. Na prática, não existe qualquer base legal para esse transporte.
Naturalmente, há situações em que o valor da mercadoria ou do transporte é muito reduzido e as partes optam, por razões de tempo, por não emitir uma ordem de transporte.
Em última análise, cabe-lhe a si escolher como trabalha e como avalia os seus riscos. Tenha apenas presente que todas as empresas sérias e profissionais trabalham com base em ordens de transporte.