O que é uma bolsa de transportes e como funciona?

Uma bolsa de cargas é - basicamente - um site com anúncios de carga através dos quais os expedidores encontram transporte para as suas mercadorias.

O mecanismo é simples: o expedidor publica um anúncio com as mercadorias que tem para transportar e, em seguida, recebe propostas (por telefone, chat, etc.) dos transportadores registados no site que tenham interesse no anúncio.

Se o expedidor e o transportador chegarem a acordo quanto ao valor do pagamento e outros detalhes (data de carregamento/descarregamento, etc.), o transporte pode ser considerado em princípio acordado, e o expedidor pode eliminar o anúncio do site.

Para formalizar o acordo num contrato com valor legal, o expedidor celebrará uma ordem de transporte com o transportador.

Após a realização do transporte, o expedidor pagará ao transportador de acordo com as condições acordadas na ordem de transporte. Neste momento, o envio pode ser considerado concluído com sucesso.

Visualmente, todo o processo pode ser resumido nas seguintes etapas:

  1. O expedidor publica um anúncio na bolsa de cargas com as mercadorias a transportar
  2. O transportador vê o anúncio de carga e contacta o expedidor
  3. As duas partes chegam a acordo sobre o preço e os restantes detalhes
  4. O expedidor envia uma ordem de transporte ao transportador (mais informações na secção Como envio uma ordem de transporte?)
  5. O transportador recolhe as mercadorias na data/hora indicada na ordem*
  6. Após a realização do transporte, o transportador entrega pessoalmente ou envia por correio ao expedidor os documentos originais (fatura, CMR, guia de remessa que acompanha as mercadorias ou eventualmente outros documentos, se aplicável)
  7. Após a receção dos documentos, o expedidor efetuará o pagamento - que pode ser no descarregamento ou a prazo, de acordo com as condições acordadas na ordem.

* Nota: No carregamento, o transportador é obrigado a deixar uma cópia da carta de porte CMR ao remetente. Esta servirá como prova de que carregou as mercadorias. O mesmo se aplica ao descarregamento, onde uma cópia ficará com o destinatário. Mais detalhes aqui.

Conselho da Cargopedia: Especialmente se tiver mercadorias de valor, antes de encomendar, certifique-se de que o transportador possui seguro CMR (segundo a lei, não é obrigatório tê-lo!).

O seguro CMR é o equivalente no transporte ao seguro automóvel na indústria automóvel. Concretamente, se o transportador tiver seguro CMR e as suas mercadorias ficarem danificadas durante o transporte ou se detetar deficiências no descarregamento, poderá ser indemnizado.

Os valores dos seguros CMR situam-se geralmente entre 5.000 - 1.000.000 EUR. Não confundir com a carta de porte CMR - mencionada acima, são duas coisas distintas!

Pode saber mais sobre o seguro CMR aqui.

O que é uma ordem de transporte?

As relações comerciais baseiam-se num contrato. A ordem de transporte é um contrato entre o expedidor e o transportador, que formaliza um acordo de vontade firme das partes intervenientes para colaborar - com certas obrigações assumidas - com vista à realização do transporte.

Ao emitir uma ordem de transporte, o expedidor tem, por exemplo, a garantia de que o transportador se deslocará à carga na data/hora definida, e o transportador tem a garantia de que será pago pelo expedidor de acordo com as condições acordadas.

A importância da ordem de transporte

Uma ordem de transporte gera direitos e obrigações recíprocos, interdependentes entre as partes.

Tanto o transportador como o beneficiário do transporte têm determinadas obrigações que devem cumprir, tais como: prazos e locais de carregamento e descarregamento, peso e tipo de mercadorias a transportar, preço do transporte, modo de pagamento, etc.

Estes dados são especificados na ordem de transporte e devem ser respeitados por ambas as partes, caso contrário estarão sujeitas a penalizações/cláusulas previstas na ordem.

Em resumo, ao utilizar uma ordem de transporte, o beneficiário do transporte tem a garantia de que o transportador realizará o transporte de acordo com a ordem aceite, e o transportador tem a garantia de que dispõe de autorização para se deslocar a carregar as mercadorias e de que, após o transporte, será pago pelo serviço prestado.

Como envio uma ordem de transporte?

Normalmente, o expedidor redige a ordem de transporte num editor de texto (por exemplo: Word), imprime-a, assina&carimba-a e envia-a ao transportador.

O transportador completa-a com os dados do camião que se dirige à carga (matrícula) e o nome/telefone do motorista, assina&carimba-a, digitaliza-a e reenvia-a ao expedidor.

Se não tiver um modelo de ordem de transporte, a Cargopedia disponibiliza-lhe um modelo que pode descarregar aqui. Naturalmente, pode modificá-lo e adaptá-lo ao seu gosto.

Conselho da Cargopedia: Não aceite ordens de transporte sem carimbo. Uma ordem sem carimbo é praticamente uma ordem não confirmada, pelo que não tem valor.

O que acontece se trabalhar sem ordem de transporte?

Embora existam situações em que, por conveniência, as partes optam por não trabalhar com uma ordem de transporte, a Cargopedia não recomenda esta prática.

O que é importante ter presente é que sem uma ordem de transporte não existe contrato legal, pelo que não há responsabilização em caso de não comparência no carregamento, não pagamento, etc. Concretamente, trabalha-se por conta e risco próprios, e em caso de incidente no transporte ou no pagamento, do ponto de vista legal, as opções são muito limitadas. Na prática, não existe base legal para esse transporte.

Naturalmente, há situações em que o valor das mercadorias ou do transporte é muito reduzido, e as partes optam - por razões de tempo - por não elaborar uma ordem de transporte.

Em última análise, é sua a escolha quanto à forma como decide trabalhar e como quantifica os seus riscos. Tenha apenas em consideração que todas as empresas sérias e profissionais trabalham com base em ordens de transporte.